Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Lei restringe uso de animais em pesquisa

OAB-SP abre processo contra Buratti

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

A Guarda Municipal e seu papel de Polícia na proteção e na segurança de toda a sociedade

O projeto de lei 1702/2023 propõe o reconhecimento das Guardas Municipais como órgãos policiais em SP, legitimando o uso do termo "Polícia" nas viaturas e uniformes

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

A advocacia paulista não vai se deixar enganar!

Advogados do Estado de SP devem permanecer atentos e analisar sob todos os ângulos e com o máximo de cuidado as propostas "milagrosas" feitas às vésperas da eleição da OAB/SP